Casal condenado por tortura em clínica no interior de SP se mudou legalmente para Portugal após Justiça negar prisão pedida pelo MP

Entenda porque casal condenado por tortura em clínica se mudou legalmente para Portugal
O casal condenado por tortura contra internos de uma clínica de reabilitação em Ribeirão Preto (SP) se mudou legalmente para Portugal no início do processo, depois que a Justiça negou um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público em 2014. A condenação só se tornou definitiva 12 anos depois, em junho de 2026, e os dois foram presos no mês seguinte.
Marluci Cabrera Bellini Henares, de 49 anos, e Djalma Antônio Henares Júnior, de 56, foram condenados a 17 anos e seis meses de prisão. Eles respondiam ao processo em liberdade porque, segundo o promotor de Justiça Haroldo Costa Filho, não havia mandado de prisão quando deixaram o Brasil.
“Não estavam foragidos, foi bem no início do processo. O Ministério Público até tentou evitar isso, mas eles foram mais rápidos, acabaram viajando. O Ministério Público chegou a pedir a decretação da prisão preventiva, não foi decretada”, disse.
As defesas de Marluci e Djalma foram procuradas e informaram que não vão se manifestar sobre as prisões e a condenação.
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Djalma Antonio Henanes Junior, preso em Portugal após ser condenado por tortura em clínica de reabilitação no Brasil.
Reprodução/EPTV
Por que o processo levou 12 anos?
O intervalo entre o início das investigações e as prisões inclui a apuração, a produção de provas em primeira instância, a oitiva de vítimas e os recursos apresentados pelos réus até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A investigação começou em agosto de 2014, depois que dois ex-internos e as mães deles procuraram a Promotoria para relatar agressões e torturas na clínica, que funcionava no bairro Recreio das Acácias.
No dia 5 daquele mês, o Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão no local. Dez pacientes foram retirados da clínica, e os agentes apreenderam pedaços de madeira, cordas e faixas.
Ao longo do processo, segundo Costa Filho, 24 ex-internos foram ouvidos e relataram agressões físicas, uso de pedaços de madeira, castigos, ingestão forçada de medicamento controlado e violência sexual.
Em janeiro de 2020, cinco anos e meio depois da operação, o processo ainda estava em fase de produção de provas em primeira instância, conforme despacho publicado no Diário da Justiça.
Depois da condenação, os réus recorreram. O caso chegou ao STJ, que confirmou a sentença em junho de 2026. Com o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos, a Justiça brasileira expediu os mandados de prisão.
Diligências em clínica de reabilitação em 2014 denunciada por tortura em Ribeirão Preto (SP).
AcervoEP
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O que eles fizeram nesse período?
Depois de deixar o Brasil, Marluci e Djalma passaram a viver em Portugal. Segundo a EPTV, afiliada da TV Globo, apurou, Marluci ministrava aulas de zumba para moradores na região dos Açores.
O promotor afirma que a localização do casal em Portugal foi difícil e só ocorreu com a colaboração da Polícia Federal.
“Foi por intermédio de outras investigações com colaboração da Polícia Federal que o Ministério Público conseguiu identificar os endereços em que eles estavam, o que possibilitou a citação deles para responderem ao processo”, disse Costa Filho.
Com a condenação definitiva, os nomes de Marluci e Djalma foram incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, a lista internacional de procurados. A partir daí, eles passaram a ser considerados foragidos.
Prisões em Portugal
Djalma foi preso em 9 de julho, na Amadora, na região metropolitana de Lisboa. No dia seguinte, passou por audiência e teve a prisão mantida.
Marluci foi detida em 17 de julho, na ilha de São Miguel, nos Açores. Os dois estão presos em Portugal.
O Ministério Público de Ribeirão Preto pediu a extradição para que eles cumpram a pena no Brasil. Segundo Costa Filho, o pedido tramita por via diplomática, com participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o promotor, o tempo de prisão em Portugal já conta para o cumprimento da pena.
Marluci Cabrera, condenada por tortura em clínica de reabilitação no Brasil
Reprodução/EPTV
Torturas na clínica
A clínica de reabilitação foi alvo de uma ação do Ministério Público e da Polícia Civil em agosto de 2014, depois de denúncias feitas por ex-internos e familiares.
Segundo o promotor, os relatos apontaram agressões com socos e pedaços de madeira, internos amarrados e jogados no chão, castigos psicológicos e uso forçado de medicamento controlado.
“Somente nessa investigação foram ouvidos 24 ex-internos e todos eles, de forma unânime, relataram todas as agressões que eram realizadas”, afirmou Costa Filho.
A pena, segundo o promotor, levou em conta a continuidade dos crimes e o número de vítimas reconhecidas no processo.
Como a condenação é por crime de tortura, considerado hediondo, o cumprimento da pena deve começar em regime fechado.
“Eles não têm possibilidade de iniciar o cumprimento dessa pena em regime aberto ou semiaberto. Obrigatoriamente é fechado”, disse o promotor.
Além de Marluci e Djalma, Angelo Bellini Neto, sobrinho de Djalma e monitor da clínica, também foi condenado e preso em Cravinhos (SP), segundo o Ministério Público.
Clínica de reabilitação de Ribeirão Preto denunciada em 2014 por tortura contra pacientes.
AcervoEP
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2026/08/18/casal-condenado-por-tortura-em-clinica-no-interior-de-sp-se-mudou-legalmente-para-portugal-apos-justica-negar-prisao-pedida-pelo-mp.ghtml